A certidão de nascimento é o documento que certifica que uma pessoa existe através de uma declaração oficial do local e hora em que ela nasceu assim como o nome dos pais e dos avós. Saiba como tirar certidão de nascimento, é um procedimento simples e esse documento dá acesso a vários benefícios.
Cartório de Registro Civil
O registro do nascimento de um bebê deve ser feito no Cartório de Registro Civil que fique no local de nascimento ou então no local em que os pais residem. Pai e mãe devem estar com os documentos necessários para fazer o registro. Existe a possibilidade de que somente o pai vá ao cartório fazer o registro. Depois de ser feita a lavratura do registro oficial o tabelião irá entregar a certidão de nascimento para o solicitante.
Encontre Um Cartório Para Tirar a Certidão de Nascimento
Para encontrar o cartório mais próximo do seu endereço acesse http://www.cnj.jus.br/corregedoria/registrocivil/index.php? e clique no seu estado e na sua cidade para encontrar uma opção de cartório próximo. Você irá visualizar todos os endereços de cartórios próximos de você no seu município.
Prazo Para Registrar a Criança
O registro da criança deve ser feito em até 15 dias depois de seu nascimento. Nos casos em que a mãe é a única pessoa disponível para fazer o registro esse prazo aumenta para 45 dias. Quando a distância do local do nascimento para o cartório mais próximo é maior do que 30 km o prazo para fazer o registro aumenta para 90 dias.
Quem Pode Solicitar a Certidão de Nascimento?
De acordo com a Lei dos Registros Públicos (Lei 6015/1973) a ordem de quem é obrigado a fazer a declaração de nascimento do bebê é primeiro o pai; depois a mãe (quando há falta ou impedimento do pai); parente mais próximo presente que tenha mais de 18 anos de idade; administrador do hospital (médicos e enfermeiras que assistiram ao parto); quando o parto acontece num lugar diferente de um hospital a responsabilidade é da pessoa idônea mais próxima e por fim o registro deve ser feito pela pessoa que tem a guarda da criança.
Gratuidade
A emissão da 1ª via da certidão de nascimento é gratuita, contudo, se for necessária a emissão da 2ª via haverá a cobrança de uma taxa que varia de estado para estado.
Documentos Necessários para Tirar a Certidão de Nascimento
Para Pais Casados
Apenas um dos pais precisa estar presente no cartório com os seguintes documentos: RG ou Carteira de Habilitação; Declaração de Nascido Vivo (fornecida pelo hospital) e Certidão de Casamento.
Para Pais Não Casados:
Os dois podem comparecer juntos ao cartório ou somente o pai com os seguintes documentos: RG ou Carteira de Habilitação e Declaração de Nascido Vivo (fornecida pelo hospital).
Pais Menores de 16 anos:
O registro de um bebê filho de menores de 16 anos deve ser feito com a presença dos avós da criança ou do responsável legal. Todos deverão levar RG ou Carteira de Habilitação e Declaração de Nascido Vivo (fornecida pelo hospital).
Para Pai Desconhecido:
Nessa situação a criança é registrada somente com o nome da mãe na certidão. A mãe deverá comparecer com os seguintes documentos: RG ou Carteira de Habilitação e Declaração de Nascido Vivo (fornecida pelo hospital).
