Quem pode se inscrever
O CPF (Cadastro de Pessoa Física) é um dos documentos mais importantes e a inscrição nesse cadastro pode ser solicitada por qualquer indivíduo. Não existe idade mínima para fazer a sua inscrição, até recém-nascidos podem ter CPF. Tanto brasileiros como estrangeiros que residam no país podem solicitar o CPF, no entanto, cada pessoa pode se inscrever uma única vez.
Importante
O número do CPF é único e definitivo, se acontecer de perder o cartão (documento) consulte o número em outros documentos, até talões de cheque tem o número do seu CPF.
Como Tirar CPF – Residentes no Brasil e no Exterior
Quem Pode Solicitar – O próprio contribuinte quando tiver mais que 16 anos de idade ou então um representante legal, judicial ou um procurador.
Onde Solicitar
A solicitação do CPF pode ser feita em agências da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Correios. O valor máximo que pode ser cobrado por esse serviço é de R$ 5,70. É possível ainda solicitar através da internet desde que a pessoa física possua título de eleitor, para isso acesse https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ssl/ATCTA/CPF/InscricaoPublica/inscricao.asp.
Entidades Públicas Conveniadas
Confira a lista de entidades em http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/CPF/CPFEntPublicConven.htm. O serviço é gratuito. Nesse caso o número do CPF é inserido na carteira de identidade ou então é entregue o comprovante de inscrição que é emitido pela internet.
Documentos Necessários Para Maiores de 16 anos
Documento de identificação (daquele que for inscrito), um exemplo é a carteira de identidade.
Os brasileiros que tenham entre 18 e 69 anos de idade deverão levar também título de eleitor, protocolo de inscrição ou outro documento que comprove que há o alistamento eleitoral ou então um documento que comprove a sua não-obrigação de alistamento eleitoral.
Para saber mais sobre o procedimento de emissão do CPF acesse o site da Receita Federal em http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/CPF/InscricaoCPF.htm.
